Operária ofendida após sumiço de Viagra vai receber R$ 4 mil por dano moral

se dirigia às empregadas com palavras ofensivas, chamando-as de analfabetas, burras e ?filhas de uma égua?

Jornal Correio Braziliense é condenado a indenizar casal por ofensa à honra e à dignidade

Contas do DF e um Promotor de Justiça do DF por ter publicado matérias consideradas ofensivas à honra e à dignidade dessas autoridades públicas.

Ministro suspende propaganda eleitoral do PSC por teor ofensivo

-se como afirmações injustas, despropositadas, injuriosas, degradantes e claramente ofensivas à sua honra e imagem

Empresa é condenada por permitir ofensas em site

use o sistema para escrever mensagens ofensivas a qualquer cidadão, inexistindo, no universo do Orkut

Responsabilidade civil da imprensa no Brasil

STF decidiu que a imprensa poderá ser punida por entrevistas com indícios de falsidade. Nesse momento, debate-se se há ofensa à liberdade de imprensa ou a liberdade de expressão. A decisão ainda poderá revista. O STF decidiu por 9 (nove) votos a 2(dois) que empresas jornalísticas de qualquer  natureza podem ser responsabilizadas, na Justiça, por injúria, difamação ou calúnia por declarações falsas feitas por entrevistados

Clipping de Legislação (07 a 11 de Dezembro de 2020)

Clipping de Legislação.

Corregedoria recebe 4 ações contra Bolsonaro

As ações dizem respeito às declarações racistas e homofóbicas do deputado em entrevista ao programa CQC da TV Bandeirantes

Adicional de periculosidade.

Negociação coletiva. Pagamento proporcional.

Indenização por dano moral.

A intimidação por meio de gritos e conduta hostil do representante da empresa e a submissão do trabalhador a situações vexatórias

Homem é preso acusado de racismo no interior de SP

Revista Vip deverá pagar indenização a Alexandre Pires

Revista Vip deverá pagar 50 salários mínimos por danos morais ao cantor Alexandre Pires.

Agravo de instrumento. Ação ordinária.

Decisão de primeiro grau que determinou que o site de busca na internet remova algumas sugestões de pesquisa acrescidos ao nome do agravado. Insurgência da Google.

Responsabilidade civil. Ofensas escritas. Site de relacionamento. Dano moral configurado. Dano IN RE IPSA.

Apelação cível. Valor da indenização. Redução em atenção à condição econômica das partes.

Ofensas e ameaças dirigidas a político nas redes sociais geram dever de indenizar

Afirmações feriram a honra, reputação e imagem.

Direito de criticar é prerrogativa constitucional assegurada

Exercício do direito de criticar é prerrogativa constitucional assegurada. Entendimento unânime é da 6ª câmara de Direito Civil do TJSC, que negou indenização por danos morais a jornalista que teria sido difamado por jornal

Google indeniza músico

Google é condenada a pagar indenização por danos morais ao permitir publicação de mensagem anônima ofensiva

Roberto Requião é condenado pela Justiça Federal em ação do MPF/PR

Ex-governador do Paraná terá de ressarcir à RTVE os valores gastos com programas usados em sua promoção pessoal e para atacar imprensa e adversários políticos

Rádio CBN é condenada a indenizar promotor

Comentário de Alexandre Garcia condenou CBN Brasília ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais

Juiz determina exclusão de página do Orkut que ofende cidadã

OAB-RJ pode impedir juízes aposentados de advogar